DISPÕE SOBRE RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 040/2023 QUE TRATA DA DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO COM A EMPRESA SUMICITY TELECOMUNICAÇÕES S/A REVOGADA PELA PORTARIA 071/2024

DISPÕE SOBRE RETIFICAÇÃO DAS PORTARIAS Nº 026/2024 E Nº 019/2023 QUE TRATAM DA DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO COM A EMPRESA CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA - CIEE REVOGADA PELA PORTARIA 069/2024

DISPÕE SOBRE RETIFICAÇÃO DAS PORTARIAS Nº 016/2023 E Nº 042/2022 QUE TRATAM DA DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO COM A EMPRESA FOUR INFO DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE - REVOGADA PELA PORTARIA 067/2024

DISPÕE SOBRE RETIFICAÇÃO DAS PORTARIAS Nº 017/2023 E Nº 049/2022 QUE TRATAM DA DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO COM A EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - DATAPREV REVOGADA PELA PORTARIA 061/2024

DISPÕE SOBRE RETIFICAÇÃO DAS PORTARIAS Nº 009/2023 E Nº 022/2022 QUE TRATAM DA DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO COM A EMPRESA SAFETEC INFORMÁTICA LTDA REVOGADA PELA PORTARIA 070/2024

DISPÕE SOBRE RETIFICAÇÃO DAS PORTARIAS Nº 006/2023 E Nº 017/2022 QUE TRATAM DA DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO COM A EMPRESA PRIUS REPRESENTAÇÕES LTDA ME - REVOGADA PELA PORTARIA 062/20204

DISPÕE SOBRE RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 042/2023 QUE TRATA DA DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO COM A EMPRESA 1DOC TECNOLOGIA S.A. - REVOGADA PELA PORTARIA 064/2024

INSTITUI E NOMEIA A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO, DURANTE O ESTÁGIO PROBATÓRIO, NO ÂMBITO DO ILHABELA PREV.

Designa substituto conforme artigo 9, inciso XV, da Lei Complementar Municipal n o 1.052/2014, em virtude de férias.

CONCEDE A CONVERSÃO DE 50% (CINQUENTA POR CENTO) EM PECÚNIA DA LICENÇA PRÊMIO, NOS TERMOS DO ARTIGO 102, § 7º DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N. º1.326/2018.

Dispõe sobre a avaliação especial de desempenho no âmbito do IlhabelaPrev

DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DA DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO EM CONFORMIDADE AO DISPOSTO NOS ARTIGOS 58 E 67 DA LEI Nº 8.666, DE 21 DE JULHO DE 1993 E NO DECRETO MUNICIPAL Nº 7.030/2018.

Dispõe sobre a designação dos membros da Comissão de Patrimônio do IlhabelaPrev, estabelece suas competências e revoga as Portarias nº 033/2022 e 018/2024

Dispõe sobre a nomeação do servidor Michel de Cesare para ocupar o cargo de provimento efetivo de Advogado

Institui o Plano de Integridade e Compliance no Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Ilhabela (ILHABELAPREV) e dá outras providências.

Dispõe sobre a vacância de cargo público de provimento efetivo de advogado, a pedido.

Dispõe sobre a instituição do Plano ESG 2030 no IlhabelaPrev - Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Ilhabela.

Institui a Comissão de Ética no âmbito do ILHABELAPREV e dá outras providências.

Concede a conversão de férias em pecúnia ao servidor Maurício da Costa Barbosa

Concede férias ao servidor Maurício da Costa Barbosa