Documentos para Requerimento de Benefício
DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA:
1. APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE
APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO
APOSENTADORIA COMPULSÓRIA
1. Documentos Pessoais
a) RG e CPF do Servidor e seus dependentes (Cônjuge, Filhos menores de 18 anos e filhos de qualquer idade PcD - Pessoa com Deficiência)
b) Comprovante de Inscrição no PIS/PASEP do Servidor e seu Cônjuge
c) Carteira de Trabalho
d) Certidão de Casamento ou União Estável atualizada (emitida em no máximo 90 dias)
e) Comprovante de Residência atualizado (até os últimos 3 meses)
2. Documentos do INSS ou de outro Ente Municipal ou Estadual a qual o Servidor tenha prestado serviço
a) Certidão de Tempo de Contribuição - INSS
b) Certidão de Tempo de Contribuição - Outro Ente Municipal ou Estadual
3. Documentos da Prefeitura Municipal de Ilhabela
a) Certidão de Tempo de Contribuição
b) Declaração de Tempo de Serviço Público
c) Ficha de Registro do Empregado
d) Ato de Nomeação ou Admissão
e) Ato Concessório do Último Adicional por Tempo de Serviço
f) Ato Concessório da Sexta Parte, se for o caso
g) Documentação relativa à Concessão de outras vantagens pecuniárias incluídas nos proventos, se for o caso
h) Apostila do Último Enquadramento
i) Documentação da Liberação da Licença Prêmio
j) Ficha Financeira
h) Último Holerite
2. APOSENTADORIA ESPECIAL DE PROFESSORES
1. Documentos Pessoais
a) RG e CPF do Servidor e seus dependentes (Cônjuge, Filhos menores de 18 anos e filhos de qualquer idade PcD - Pessoa com Deficiência)
b) Comprovante de Inscrição no PIS/PASEP do Servidor e seu Cônjuge
c) Carteira de Trabalho
d) Certidão de Casamento ou União Estável atualizada (emitida em no máximo 90 dias)
e) Comprovante de Residência atualizado (até os últimos 3 meses)
2. Documentos do INSS ou de outro Ente Municipal ou Estadual a qual o Servidor tenha prestado serviço
a) Certidão de Tempo de Contribuição - INSS
b) Certidão de Tempo de Contribuição - Outro Ente Municipal ou Estadual
3. Documentos da Prefeitura Municipal de Ilhabela
a) Certidão de Tempo de Contribuição
b) Declaração de Tempo de Serviço Público
c) Ficha de Registro do Empregado
d) Ato de Nomeação ou Admissão
e) Ato Concessório do Último Adicional por Tempo de Serviço
f) Ato Concessório da Sexta Parte, se for o caso
g) Documentação relativa à Concessão de outras vantagens pecuniárias incluídas nos proventos, se for o caso
h) Apostila do Último Enquadramento
i) Documentação da Liberação da Licença Prêmio
j) Ficha Financeira
h) Último Holerite
4. Documento da Secretaria de Educação do Município de Ilhabela
a) Mapa de Aulas
3. APOSENTADORIA ESPECIAL
1. Documentos Pessoais
a) RG e CPF do Servidor e seus dependentes (Cônjuge, Filhos menores de 18 anos e filhos de qualquer idade PcD - Pessoa com Deficiência)
b) Comprovante de Inscrição no PIS/PASEP do Servidor e seu Cônjuge
c) Carteira de Trabalho
d) Certidão de Casamento ou União Estável atualizada (emitida em no máximo 90 dias)
e) Comprovante de Residência atualizado (até os últimos 3 meses)
f) Laudo Médico-Pericial elaborado pelo perito do IlhabelaPrev
g) Parecer da Perícia Médica
h) Parecer do Departamento Jurídico do IlhabelaPrev
2. Documentos do INSS ou de outro Ente Municipal ou Estadual a qual o Servidor tenha prestado serviço
a) Certidão de Tempo de Contribuição - INSS
b) Certidão de Tempo de Contribuição - Outro Ente Municipal ou Estadual
c) Perfil Profissiográfico Previdenciário - PPP (INSS)
3. Documentos da Prefeitura Municipal de Ilhabela
a) Certidão de Tempo de Contribuição
b) Declaração de Tempo de Serviço Público
c) Ficha de Registro do Empregado
d) Ato de Nomeação ou Admissão
e) Ato Concessório do Último Adicional por Tempo de Serviço
f) Ato Concessório da Sexta Parte, se for o caso
g) Documentação relativa à Concessão de outras vantagens pecuniárias incluídas nos proventos, se for o caso
h) Apostila do Último Enquadramento
i) Documentação da Liberação da Licença Prêmio
j) Ficha Financeira
h) Último Holerite
I) LTCAT
4. APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE TOTAL E PERMANENTE
1. Documentos Pessoais
a) RG e CPF do Servidor e seus dependentes (Cônjuge, Filhos menores de 18 anos e filhos de qualquer idade PcD - Pessoa com Deficiência)
b) Comprovante de Inscrição no PIS/PASEP do Servidor e seu Cônjuge
c) Carteira de Trabalho
d) Certidão de Casamento ou União Estável atualizada (emitida em no máximo 90 dias)
e) Comprovante de Residência atualizado (até os últimos 3 meses)
f) Laudo Médico-Pericial declarando a Incapacidade Total e Permanente
2. Documentos do INSS ou de outro Ente Municipal ou Estadual a qual o Servidor tenha prestado serviço
a) Certidão de Tempo de Contribuição - INSS
b) Certidão de Tempo de Contribuição - Outro Ente Municipal ou Estadual
3. Documentos da Prefeitura Municipal de Ilhabela
a) Certidão de Tempo de Contribuição
b) Declaração de Tempo de Serviço Público
c) Ficha de Registro do Empregado
d) Ato de Nomeação ou Admissão
e) Ato Concessório do Último Adicional por Tempo de Serviço
f) Ato Concessório da Sexta Parte, se for o caso
g) Documentação relativa à Concessão de outras vantagens pecuniárias incluídas nos proventos, se for o caso
h) Apostila do Último Enquadramento
i) Documentação da Liberação da Licença Prêmio
j) Ficha Financeira
h) Último Holerite
5. PENSÃO POR MORTE DO SEGURADO
1. Documentos
a) RG e CPF dos dependentes do servidor falecido (Cônjuge, Filhos menores de 18 anos e filhos de qualquer idade PcD - Pessoa com Deficiência)
b) Comprovante de Inscrição no PIS/PASEP do(a) Pensionista
c) Carteira de Trabalho do(a) Pensionista
d) Certidão de Casamento ou União Estável atualizada (emitida em no máximo 90 dias)
e) Comprovante de Residência atualizado (até os últimos 3 meses)
f) Certidão de Óbito
g) Dados bancários (Banco Bradesco) do(a) Pensionista
h) Último holerit do segurado falecido
