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CONCEDE A CONVERSÃO DE 50% (CINQUENTA POR CENTO) EM PECÚNIA DA LICENÇA PRÊMIO, NOS TERMOS DO ARTIGO 102, § 7º DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N. º1.326/2018.

Designa substituto conforme artigo 9, inciso XV, da Lei Complementar Municipal n o 1.052/2014, em virtude de férias.

DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DA DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO EM CONFORMIDADE AO DISPOSTO NOS ARTIGOS 58 E 67 DA LEI Nº 8.666, DE 21 DE JULHO DE 1993 E NO DECRETO MUNICIPAL Nº 7.030/2018.

Dispõe sobre a avaliação especial de desempenho no âmbito do IlhabelaPrev

Dispõe sobre a designação dos membros da Comissão de Patrimônio do IlhabelaPrev, estabelece suas competências e revoga as Portarias nº 033/2022 e 018/2024

Designa servidores para compor Comissão de Patrimônio no âmbito do ILHABELA PREV

Dispõe sobre a nomeação do servidor Michel de Cesare para ocupar o cargo de provimento efetivo de Advogado

Dispõe sobre a vacância de cargo público de provimento efetivo de advogado, a pedido.

Institui o Plano de Integridade e Compliance no Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Ilhabela (ILHABELAPREV) e dá outras providências.

Dispõe sobre a instituição do Plano ESG 2030 no IlhabelaPrev - Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Ilhabela.

Institui a Comissão de Ética no âmbito do ILHABELAPREV e dá outras providências.

Concede férias ao servidor Maurício da Costa Barbosa

Concede a conversão de férias em pecúnia ao servidor Maurício da Costa Barbosa

Concede férias a servidora Nilza Vieira Leopoldino

Designação de Gestor e Fiscal de contrato MELO AMORIM TURISMO EIRELI

Código de Ética do ILHABELAPREV

Aprovação do Plano de Ação 2024

Aprovação do Relatório de Governança Corporativa