Envios recentes

Designação de Gestor e Fiscal de contrato MELO AMORIM TURISMO EIRELI

Dispõe sobre procedimentos de verificação e acompanhamento do cumprimento das restrições de Acúmulo de Benefício, nos termos do Art. 24 da Lei complementar Nº 103/2019, e dá outras providências.

Normativa e regulamenta o controle de frequência, nos termos do Art. 104 da lei complementar Nº 1.326 de 26 de outubro de 2018, e dá outras providências.

“Estabelece normas para a participação de conselheiros e servidores do IlhabelaPrev em Congressos, Seminários, Simpósios, Workshop, eventos correlatos e exames de certificação custeados pelo ILHABELA PREV.”

Regulamenta os Procedimentos de Aposentadoria e Pensão no âmbito do ILHABELAPREV.

Dispõe sobre critérios técnicos e jurídicos para credenciamento de profissionais de saúde visando à realização de serviços na área de perícia médica.

Regulamenta os procedimentos de perícias relativas a concessão e revisão de aposentadorias por invalidez.

Regulamenta o procedimento de perícias relativa a concessão e revisão de aposentadorias por invalidez

Dispõe sobre fluxo processual e procedimentos administrativos com vistas a Implementação da análise e concessão de benefícios de aposentadorias e pensões pelo ILHABELAPREV, bem como, e pagamento de abono de permanência pelos órgãos competentes, em cumprimento ao disposto Constitucionalmente, na Legislação do Município e recomendações que tratam das regras de concessão de benefícios previdenciários pelo Regime Próprio de Previdência destinados aos servidores titulares de cargo efetivo do Município de Ilhabela.

Designação de Gestor e Fiscal de contrato BEXPO TRANSFORMAÇÃO E INOVAÇÃO LTDA

Designação de Gestor e Fiscal de contrato VSS LOPES LTDA

Designação de Agente de Contratação, Pregoeiro e Equipe de Apoio

Conversão de Férias em Pecúnia para Nilza Vieira Leopoldino

Concessão de Férias para Nilza Vieira Leopoldino

Resultado do Processo Sindicante Administrativo 201/2024