Envios recentes

Clicando aqui, você consegue acessar os arquivos por categorias.

Aviso: Através do filtro de pesquisa abaixo, é possível encontrar a legislação desejada informando uma palavra chave para visualizar o arquivo ou fazer o download para seu computador ou dispositivo móvel.

Procurar por título ou descrição...

Categoria

pdf Portaria Nº 030/2023

Em Portarias 2023 78 downloads

Baixar (pdf, 159 KB)

Designação de Gestor e Fiscal de contrato WILLIAM EDSON BEYER

pdf Portaria Nº 029/2023

Em Portarias 2023 74 downloads

Baixar (pdf, 134 KB)

Cessa designação de Alexsandro Rocha do Carmo como Coordenador de Educação Previdenciária

pdf Portaria Nº 028/2023

Em Portarias 2023 80 downloads

Baixar (pdf, 134 KB)

Designação de Gestor e Fiscal de contrato NATHALIA MARIA MURTA CONSANI DE FARIAS

pdf Portaria Nº 027/2023

Em Portarias 2023 82 downloads

Baixar (pdf, 109 KB)

Instaura Processo Sindicante

pdf Portaria Nº 025/2023

Em Portarias 2023 76 downloads

Baixar (pdf, 132 KB)

Concessão de Férias para João Marcelo Borelli Machado

pdf Portaria Nº 026/2023

Em Portarias 2023 74 downloads

Baixar (pdf, 133 KB)

Conversão de Férias em Pecúnia para João Marcelo Borelli Machado

pdf Portaria Nº 024/2023

Em Portarias 2023 74 downloads

Baixar (pdf, 157 KB)

Designação de Gestor e Fiscal de contrato SOLUTI SOLUÇÕES EM NEGÓCIOS INTELIGENTES

pdf Portaria Nº 023/2023

Em Portarias 2023 70 downloads

Baixar (pdf, 132 KB)

Designação de Gestor e Fiscal de contrato INCORP TECHNOLOGY INFORMÁTICA LTDA

pdf Portaria Nº 022/2023

Em Portarias 2023 73 downloads

Baixar (pdf, 169 KB)

Retificação do Ato de Concessão nº 004/2022 OLGA DE OLIVEIRA MORAES

pdf Portaria Nº 021/2023

Em Portarias 2023 77 downloads

Baixar (pdf, 135 KB)

Nomeia os Membros da Comissão Eleitoral

pdf Portaria Nº 020/2023

Em Portarias 2023 72 downloads

Baixar (pdf, 133 KB)

Designação de Gestor e Fiscal de contrato GCASPP CONSULTORIA CONTÁBIL E SISTEMAS LTDA

pdf Portaria Nº 019/2023

Em Portarias 2023 72 downloads

Baixar (pdf, 140 KB)

Designação de Gestor e Fiscal de contrato CIEE - REVOGADA PELA PORTARIA 069/2024

pdf Portaria Nº 017/2023

Em Portarias 2023 79 downloads

Baixar (pdf, 156 KB)

Retifica a Portaria nº 049/2022 Gestor e Fiscal de contrato REVOGADA PELA PORTARIA 061/2024

pdf Portaria Nº 018/2023

Em Portarias 2023 71 downloads

Baixar (pdf, 156 KB)

Retifica a Portaria nº 050/2022 Gestor e Fiscal de contrato

pdf Portaria Nº 016/2023

Em Portarias 2023 75 downloads

Baixar (pdf, 156 KB)

Retifica a Portaria nº 042/2022 Gestor e Fiscal de contrato - REVOGADA PELA PORTARIA 067/2024

pdf Portaria Nº 015/2023

Em Portarias 2023 76 downloads

Baixar (pdf, 161 KB)

Designação de Gestor e Fiscal de contrato VICTORINO FIGUEIREDO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELLI

pdf Portaria Nº 014/2023

Em Portarias 2023 75 downloads

Baixar (pdf, 145 KB)

Designação de Gestor e Fiscal de contrato PRESCON INFORMÁTICA ASSESSORIA LTDA REVOGADA PELA PORTARIA 060/2024

pdf Portaria Nº 013/2023

Em Portarias 2023 75 downloads

Baixar (pdf, 160 KB)

Designação de Gestor e Fisc - REVOGADA PELA PORTARIA 066/2024

pdf Portaria Nº 012/2023

Em Portarias 2023 75 downloads

Baixar (pdf, 155 KB)

Retifica a Portaria nº 026/2022 Gestor e Fiscal de contrato

pdf Portaria Nº 011/2023

Em Portarias 2023 75 downloads

Baixar (pdf, 155 KB)

Retifica a Portaria nº 025/2022 Gestor e Fiscal de contrato

Acesso à Informação

LEGISLAÇÃO

Envios recentes

pdf Portaria Nº 030/2023

pdf Portaria Nº 029/2023

pdf Portaria Nº 028/2023

pdf Portaria Nº 027/2023

pdf Portaria Nº 025/2023

pdf Portaria Nº 026/2023

pdf Portaria Nº 024/2023

pdf Portaria Nº 023/2023

pdf Portaria Nº 022/2023

pdf Portaria Nº 021/2023

pdf Portaria Nº 020/2023

pdf Portaria Nº 019/2023

pdf Portaria Nº 017/2023

pdf Portaria Nº 018/2023

pdf Portaria Nº 016/2023

pdf Portaria Nº 015/2023

pdf Portaria Nº 014/2023

pdf Portaria Nº 013/2023

pdf Portaria Nº 012/2023

pdf Portaria Nº 011/2023

Endereço

Informações

Links Úteis