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DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO - SUMICITY TELECOMUNICAÇÕES S/A – GIGA+, CNPJ Nº 14.609.353/0001-06.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO - JOSÉ DJALMA DE OLIVEIRA, CPF Nº 271.190.568-32.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO - CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA - CIEE, CNPJ Nº 61.600.839/0001-55. 

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO - SAFETEC INFORMÁTICA LTDA., CNPJ Nº 07.333.111/0001-69.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO - EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA SOCIAL – DATAPREV, CNPJ Nº 42.422.253/0001-01.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO PRESCON INFORMÁTICA ASSESSORIA LTDA - SIAFIC, CNPJ 01.221.551/0001-48

Dispõe sobre a instituição do Plano de Ação ESG 2030 do IlhabelaPrev e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE RETIFICAÇÃO DAS PORTARIAS Nº 007/2023 E Nº 019/2022 QUE TRATAM DA DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO COM O SR. LAURO BARBEITO DOS SANTOS NETO - REVOGADA PELA PORTARIA 065/2024

DISPÕE SOBRE RETIFICAÇÃO DAS PORTARIAS Nº 004/2023 E Nº 018/2022 QUE TRATAM DA DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO COM O SR. JOSÉ DJALMA DE OLIVEIRA REVOGADA PELA PORTARIA 068/2024

DISPÕE SOBRE RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 040/2023 QUE TRATA DA DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO COM A EMPRESA SUMICITY TELECOMUNICAÇÕES S/A REVOGADA PELA PORTARIA 071/2024

DISPÕE SOBRE RETIFICAÇÃO DAS PORTARIAS Nº 026/2024 E Nº 019/2023 QUE TRATAM DA DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO COM A EMPRESA CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA - CIEE REVOGADA PELA PORTARIA 069/2024

DISPÕE SOBRE RETIFICAÇÃO DAS PORTARIAS Nº 016/2023 E Nº 042/2022 QUE TRATAM DA DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO COM A EMPRESA FOUR INFO DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE - REVOGADA PELA PORTARIA 067/2024

DISPÕE SOBRE RETIFICAÇÃO DAS PORTARIAS Nº 017/2023 E Nº 049/2022 QUE TRATAM DA DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO COM A EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - DATAPREV REVOGADA PELA PORTARIA 061/2024

DISPÕE SOBRE RETIFICAÇÃO DAS PORTARIAS Nº 009/2023 E Nº 022/2022 QUE TRATAM DA DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO COM A EMPRESA SAFETEC INFORMÁTICA LTDA REVOGADA PELA PORTARIA 070/2024

DISPÕE SOBRE RETIFICAÇÃO DAS PORTARIAS Nº 006/2023 E Nº 017/2022 QUE TRATAM DA DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO COM A EMPRESA PRIUS REPRESENTAÇÕES LTDA ME - REVOGADA PELA PORTARIA 062/20204

DISPÕE SOBRE RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 042/2023 QUE TRATA DA DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO COM A EMPRESA 1DOC TECNOLOGIA S.A. - REVOGADA PELA PORTARIA 064/2024

INSTITUI E NOMEIA A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO, DURANTE O ESTÁGIO PROBATÓRIO, NO ÂMBITO DO ILHABELA PREV.

CONCEDE A CONVERSÃO DE 50% (CINQUENTA POR CENTO) EM PECÚNIA DA LICENÇA PRÊMIO, NOS TERMOS DO ARTIGO 102, § 7º DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N. º1.326/2018.

Designa substituto conforme artigo 9, inciso XV, da Lei Complementar Municipal n o 1.052/2014, em virtude de férias.