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Categoria

pdf Instrução Normativa Nº 007/2017

Em Instruções Normativas 2017 171 downloads

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Regulamenta no âmbito do ILHABELAPREV a reprodução de documentos conforme o artigo 12 da Lei Federal n.o12.527/2011.

pdf Instrução Normativa Nº 006/2017

Em Instruções Normativas 2017 181 downloads

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Regulamenta os Procedimentos de Aposentadoria e Pensão no âmbito do ILHABELAPREV.

pdf Instrução Normativa Nº 004/2016

Em Instruções Normativas 2016 176 downloads

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Regulamenta os Procedimentos de Aposentadoria e Pensão no âmbito do ILHABELAPREV.

pdf Decreto Nº 9747/2023

Em Decretos 2023 284 downloads

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Nomeação e Composição do Membros do Conselho Fiscal do IlhabelaPrev

pdf Decreto Nº 9394/2022

Em Decretos 2022 240 downloads

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Define o Período da Atualização Cadastral Anual "Censo Funcional e Previdenciário"

pdf Decreto Nº 9242/2022

Em Decretos 2022 254 downloads

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Nomeação Maurício da Costa Barbosa como Diretor de Finanças e Administração

pdf Decreto Nº 9269/2022

Em Decretos 2022 247 downloads

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Altera e Acrescenta o Decreto nº 8358/2020 Diárias, Aux. Transporte, Aux. Alimentação e Aux. Refeição

pdf Decreto Nº 9184/2022

Em Decretos 2022 301 downloads

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Altera o Decreto nº 9131/2022 Nomeação dos Membros do Conselho de Administração

pdf Decreto Nº 9132/2022

Em Decretos 2022 238 downloads

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Altera o Decreto nº 7407/2019 Nomeação dos Membros do Conselho Fiscal

pdf Decreto Nº 9131/2022

Em Decretos 2022 291 downloads

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Altera, Acresce e Remunera o Decreto nº 7406/2019 Nomeação dos Membros do Conselho de Administração

pdf Decreto Nº 8866/2021

Em Decretos 2021 244 downloads

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Define o Período da Atualização Cadastral Anual "Censo Funcional e Previdenciário"

pdf Decreto Nº 8926/2022

Em Decretos 2022 579 downloads

Baixar (pdf, 132 KB)

Dispõe sobre os Valores de Face dos Cartões Alimentação e Vale-Refeição em Decorrência de Reajuste

pdf Decreto Nº 8695/2021

Em Decretos 2021 254 downloads

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Exoneração Alexsandro Rocha do Carmo como Chefe de Benefícios

pdf Decreto Nº 8491/2021

Em Decretos 2021 241 downloads

Baixar (pdf, 416 KB)

Regulamenta o Atendimento Presencial no Paço Municipal durante a Pandemia COVID-19

pdf Decreto Nº 8462/2021

Em Decretos 2021 226 downloads

Baixar (pdf, 36 KB)

Revoga o Decreto nº 7992/2020 Compatibilização da Jornada de Trabalho do Professor

pdf Decreto Nº 8155/2020

Em Decretos 2020 239 downloads

Baixar (pdf, 305 KB)

Altera o Decreto nº 7407/2019 Nomeação dos Membros do Conselho Fiscal

pdf Decreto Nº 7431/2019

Em Decretos 2019 252 downloads

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Normas para Concessão de Diárias aos Servidores

pdf Decreto Nº 7407/2019

Em Decretos 2019 237 downloads

Baixar (pdf, 651 KB)

Nomeação de Membros do Conselho Fiscal

pdf Decreto Nº 7406/2019

Em Decretos 2019 238 downloads

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Nomeação de Membros do Conselho de Administração

pdf Decreto Nº 7300/2019

Em Decretos 2019 253 downloads

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Nomeação Neilde Maria dos Santos como Diretora-Presidente

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