LEGISLAÇÃO

Envios recentes

 

pdf Instrução Normativa Nº 001/2022

Em Instruções Normativas 2022 223 downloads

“Estabelece normas para a participação de conselheiros e servidores do IlhabelaPrev em Congressos, Seminários, Simpósios, Workshop, eventos correlatos e exames de certificação custeados pelo ILHABELA PREV.”

pdf Instrução Normativa Nº 005/2017

Em Instruções Normativas 2017 196 downloads

Regulamenta os Procedimentos de Aposentadoria e Pensão no âmbito do ILHABELAPREV.

pdf Instrução Normativa Nº 003/2016

Em Instruções Normativas 2016 191 downloads

Dispõe sobre critérios técnicos e jurídicos para credenciamento de profissionais de saúde visando à realização de serviços na área de perícia médica.

pdf Instrução Normativa Nº 002/2015

Em Instruções Normativas 2015 216 downloads

Regulamenta os procedimentos de perícias relativas a concessão e revisão de aposentadorias por invalidez.

pdf Instrução Normativa Nº 001/2015

Em Instruções Normativas 2015 194 downloads

Regulamenta o procedimento de perícias relativa a concessão e revisão de aposentadorias por invalidez

pdf Instrução Normativa Nº 001/2010

Em Instruções Normativas 2010 191 downloads

Dispõe sobre fluxo processual e procedimentos administrativos com vistas a Implementação da análise e concessão de benefícios de aposentadorias e pensões pelo ILHABELAPREV, bem como, e pagamento de abono de permanência pelos órgãos competentes, em cumprimento ao disposto Constitucionalmente, na Legislação do Município e recomendações que tratam das regras de concessão de benefícios previdenciários pelo Regime Próprio de Previdência destinados aos servidores titulares de cargo efetivo do Município de Ilhabela.

pdf Portaria Nº 034/2024

Em Portarias 2024 178 downloads

Designação de Gestor e Fiscal de contrato BEXPO TRANSFORMAÇÃO E INOVAÇÃO LTDA

pdf Portaria Nº 033/2024

Em Portarias 2024 179 downloads

Designação de Gestor e Fiscal de contrato VSS LOPES LTDA

pdf Portaria Nº 032/2024

Em Portarias 2024 219 downloads

Designação de Agente de Contratação, Pregoeiro e Equipe de Apoio

pdf Portaria Nº 031/2024

Em Portarias 2024 183 downloads

Conversão de Férias em Pecúnia para Nilza Vieira Leopoldino

pdf Portaria Nº 030/2024

Em Portarias 2024 173 downloads

Concessão de Férias para Nilza Vieira Leopoldino

pdf Portaria Nº 029/2024

Em Portarias 2024 179 downloads

Resultado do Processo Sindicante Administrativo 201/2024

pdf Portaria Nº 028/2024

Em Portarias 2024 179 downloads

Retifica a designação de Gestor e Fiscal de contrato LDB CONSULTORIA FINANCEIRA LTDA

pdf Portaria Nº 027/2024

Em Portarias 2024 187 downloads

Retifica a designação de Gestor e Fiscal de contrato PARAMITA TECNOLOGIA E CONSULTORIA FINANCEIRA LTDA - REVOGADA PELA PORTARIA 066/2024

pdf Portaria Nº 026/2024

Em Portarias 2024 173 downloads

Designação de Gestor e Fiscal de contrato CIEE - REVOGADA PELA PORTARIA 069/2024

pdf Portaria Nº 025/2024

Em Portarias 2024 161 downloads

Cessa a designação de João Marcelo Borelli Machado no Controle Interno

pdf Portaria Nº 024/2024

Em Portarias 2024 167 downloads

Instaura Processo Sindicante Investigativo

pdf Portaria Nº 023/2024

Em Portarias 2024 176 downloads

Nomeação de Marcelo Arthur de Andrade Sant'ana como Advogado

pdf Portaria Nº 022/2024

Em Portarias 2024 163 downloads

Nomeação de Igor Daniel Guerra Santos como Analista Previdenciário de Controle Interno

pdf Portaria Nº 020/2024

Em Portarias 2024 168 downloads

Designação de Gestor e Fiscal de contrato ASAE SERVIÇOS ELÉTRICOS LTDA - REVOGADA PELA PORTARIA 063/2024

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